A presidência brasileira da Conferência do Clima da ONU em Belém convida os países e organizações internacionais a contribuírem, a partir da semana que vem, com a elaboração de um "mapa do caminho internacional" para o afastamento dos combustíveis fósseis, os principais causadores do aquecimento global. O presidente da COP30, André Corrêa do Lago, realiza um giro internacional para reunir apoio técnico para a proposta, lançada pelo Brasil em novembro passado.

Depois de se encontrar com a autoridade climática da ONU (UNFCCC) na Turquia, para iniciar os preparativos para a próxima COP, em Antalya, o embaixador esteve na sede da Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO), em Roma. Na sequência, esteve em Paris para reuniões na Agência Internacional de Energia e com a Agência Internacional de Energias Renováveis (Irena).

O primeiro passo é compilar os dados mais recentes para fundamentar uma proposta equilibrada, no contexto em que a maioria dos países ainda tem uma forte dependência das fontes fósseis de energia, explicou Corrêa do Lago à RFI.

"A primeira parte são os dados. A maior parte deles já está publicada, mas há muitas publicações sobre diversos temas e nós queremos que o mapa do caminho internacional seja um instrumento de desmistificação dos problemas relacionados a isso e de simplificação do grande volume de informações existentes", indicou. "Todas as instituições relacionadas à energia podem contribuir."

Incluir a Opep na conversa

O embaixador também busca agregar visões divergentes sobre o tema, incluindo a Organização dos Países Produtores de Petróleo (Opep). A entidade, que reúne as economias que mais se opõem à conversa sobre o fim do petróleo (como os países do Golfo e a Rússia), defende que o foco deve ser a redução das emissões de gases de efeito estufa em geral, e não direcionada a setores específicos. Além disso, sustenta que esse objetivo deve ser atingido mediante ações voluntárias dos países.

"É muito importante que a gente incorpore as diferentes visões de diferentes organismos. Não é que um deles vá guiar o processo, até porque, desses organismos todos, só um é das Nações Unidas, o relacionado à energia atômica [AIEA]", observou o diplomata.

Na COP30 em Belém, os grandes produtores de petróleo exerceram forte pressão para que, nos textos finais da conferência, não houvesse menção aos combustíveis fósseis.

Dimensão política e dimensão diplomática 

A partir da semana que vem, os países-membros da Convenção do Clima também estarão convidados a dar suas contribuições sobre o tema. Corrêa do Lago salienta que o Brasil teve sucesso em trazer de volta às negociações a discussão sobre a redução da dependência dos fósseis, que se tornou um assunto "central para a preparação da COP31".

"O presidente Lula sabia que a COP era a ocasião política de se falar disso. Mesmo que o tema não estivesse formalmente dentro da agenda, é um tema incontornável do ponto de vista político", disse o embaixador. "Por isso que eu sempre tento separar a dimensão diplomática das COPs. A diplomacia é a arte do possível."

O objetivo de Corrêa do Lago é propor um documento antes da próxima conferência, sediada na Turquia, com negociações presididas pela Austrália. A ideia de um roteiro para o afastamento dos fósseis está longe de um consenso: dentro do próprio Brasil, os diferentes ministérios envolvidos na discussão (Casa Civil, Minas e Energia, Meio Ambiente e Fazenda) não conseguiram convergir sobre as diretrizes básicas dentro do prazo de 60 dias estabelecido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva logo após o evento em Belém. Pela complexidade do assunto, o roteiro brasileiro provavelmente não estará pronto até a próxima COP.

"Todos os países estão divididos quando discutem esse tema, porque há interesses econômicos imensos, desafios de financiamento, desafios tecnológicos e muitos outros. A ambição desse mapa do caminho internacional é contribuir para que a transição seja feita de maneira racional e nos termos aprovados pela Convenção do Clima em Dubai: de forma justa, ordenada e equilibrada", salientou o presidente da COP30.

Testes antes da COP31

Dois grandes encontros preparatórios da próxima conferência serão determinantes para a diplomacia brasileira testar a abertura dos 195 países à ideia de um roteiro para o afastamento do petróleo e do carvão: a reunião multilateral em Bonn (Alemanha), em junho, e a Pré-COP, a ser realizada em outubro em uma ilha do Pacífico, semanas antes do evento em novembro.

Além disso, em abril, a Colômbia e a Holanda organizam uma conferência incluindo os países que demonstraram disposição em avançar nesse tema durante a COP de Belém. Corrêa do Lago avaliou a iniciativa como "muito importante", mas ressaltou que ocorre em paralelo ao processo oficial de negociações diplomáticas da ONU.

O evento na Colômbia estará focado na queda da produção de petróleo, enquanto que, para a presidência brasileira da COP30, a prioridade é avançar na discussão sobre o consumo, passando pela eletrificação das economias e o desenvolvimento das energias renováveis.

Lúcia Müzell – RFI